Termos e Condições

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2. Identificação do Prestador de Serviços O Website é propriedade de Filipe Miguel da Cunha Guimarães, sociedade registada em Portugal, com sede em Tuído – Gandra 4930-327 Valença. Para qualquer dúvida ou esclarecimento, pode contactar-nos através do email moveisguimaraes@sapo.pt ou telefone +351 251 823 135 (Cham. Nac.).

    

3. Utilização do Website

    

   O Website destina-se a informação sobre os produtos e serviços oferecidos por Móveis Guimarães.
   O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros.
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4. Conteúdo e Propriedade Intelectual
   Todo o conteúdo disponibilizado no Website, incluindo textos, imagens, logótipos, ícones e software, é propriedade de Móveis Guimarães ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.
   É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização expressa de Móveis Guimarães.

5. Produtos e Preços
   A informação sobre produtos e preços é meramente indicativa e pode ser alterada sem aviso prévio.

    

   Apesar de todos os esforços para garantir a precisão, podem ocorrer erros tipográficos ou divergências nas descrições dos produtos.

6. Links para Websites de Terceiros

    

   O Website pode conter links para websites de terceiros. A Móveis Guimarães não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou termos desses websites.

7. Proteção de Dados

    

   O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável. Para mais informações, consulte a nossa [Política de Privacidade].

8. Exclusão de Responsabilidade

    

   A Móveis Guimarães não garante que o Website esteja livre de erros, interrupções ou ataques informáticos.

   Na medida permitida por lei, a Móveis Guimarães não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do Website.

9. Alteração dos Termos e Condições A Móveis Guimarães reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Website e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.
   
   
10. Lei Aplicável e Foro Competente

     

    Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

    Para qualquer litígio emergente da utilização do Website, é competente o tribunal da comarca de Valença.

11. Contactos Para quaisquer questões relativas aos Termos e Condições ou ao funcionamento do Website, contacte-nos através de:

     

    Email: moveisguimaraes@sapo.pt

    Telefone: +351 251 823 135 (Cham. Nac.)